segunda-feira, 9 de agosto de 2021

MARCELO HENRIQUE MORATO CASTILHO: A importânica da Lingüística no Direito

ADVOGADO


Por: Marcelo Henrique Morato Castilho

 

Direito Civil: Artigo


Para uma melhor compreensão do presente artigo, faz-se necessária uma sucinta definição de Lingüística.

De forma sintetizada, entende-se por Lingüística, a ciência que estuda a linguagem humana e todas as suas interações, causas e conseqüências advindas dela.

E, como o Direito é a ciência humana que procura estabelecer condutas para reger a vida do Homem, valendo-se de leis, é evidente a proximidade entre as duas áreas de conhecimento.

Veja mais sobre: Marcelo Henrique Morato Castilho

http://apcforenses.org/?page_id=2903

Enquanto a Lingüística desvenda os caracteres sociais por meio de falantes, o Direito codifica os preceitos morais já descobertos e os transforma em texto legal.

No Direito Constitucional, por exemplo, identificamos claramente que o teor da Magna Carta, é proporcional à linguagem na qual é escrita.

Os Documentos outorgados vêm em Português rude e ríspido, com períodos em geral simples, orações absolutas. A concisão e o caráter conotativo do texto denunciam a clara intenção de impor medo à população, ratificada juridicamente pela falta das garantias pessoais.

Veja mais sobre: Marcelo Henrique Morato Castilho

https://marcelomorato.jus.com.br/noticias

Já as Cartas promulgadas, como são a expressão da vontade popular e regem democracias, são escritas em linguagem leve, detalhada e denotativa, com o objetivo de deixar bem claras as garantias individuais do povo.


Em situação parecida encontra-se o Direito Processual, que depende nitidamente da articulação lingüística para sua consecução.

A batalha jurídica travada entre as partes durante o desenvolvimento do processo é vencida por aquele que melhor relacionar o caso concreto com a norma legal. Então, aquele que dispuser de maior capacidade de redação, poderá descrever fatos idênticos, sob ângulos diferentes, o que enriquecerá sua argumentação.

Veja mais sobre: Marcelo Henrique Morato Castilho

https://www.direitonet.com.br/artigos/perfil/exibir/25472/Emb-Marcelo-Henrique-Morato-Castilho

Motivos como os expostos evidenciam a importância da presença de disciplinas que promovam estudos lingüísticos nos cursos superiores de Direito.

O profissional jurídico que não domina técnicas de discurso oral ou escrito é incompleto, tem uma grave lacuna em sua formação. Portanto, saber interpretar melhor os textos lidos, bem como redigir documentos de forma adequada é obrigação de todo operador do Direito.

Assim, é possível entender de forma profunda a Ciência Jurídica na teoria e conseqüentemente otimizar a prática processual cotidiana, por meio de uma melhor contextualização legal dos casos concretos.


terça-feira, 27 de outubro de 2015

CURSO DE MARKETING POLÍTICO EM SÃO LUÍS

É nesta semana!!!

(30  31 de Outubro - Sexta e Sábado)

VAGAS LIMITADAS

CURSO DE MARKETING POLITICO
TEMÁTICAS
  • Marketing Digital
  • Direito Eleitoral
  • Mobilização em Rede
  • Pesquisas Eleitorais
  • Comunicação e Propaganda
  • Construção de Imagens
  • Planejamento de Campanhas



PÚBLICO ALVO:
Treinamento focado em políticos com mandatos;
Candidatos;
Coordenadores de Campanhas;
Assessores;
Secretários de Governo;
Chefes de Gabinetes;
Jornalistas;
Publicitários;
Advogados;
Relações Públicas;
Cientistas Sociais;
Estudantes universitários; e
Pessoas que já trabalham ou que iniciarão alguma atividade política.



VÍDEO:

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

ROLEZINHO DOS BLOGS Ed 2.



JOÃO SILVA

GILBERTO LEDA
Versão Brasileira Herberth Richers? ---- veja http://gilbertoleda.com.br/arquivos/um-fato-um-governo-e-varias-versoes

JONI ROCHA

MARCO DEÇA

JORGE ARAGÃO

FILIPE MOTA

CAIO HOSTÍLIO

LUIS CARDOSO

DANIEL MATOS

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

LUÍS PABLO

CARLOS FILHO

LINHARES JÚNIOR

DIEGO EMIR

ATUAL 7

HUGO DE FREITAS
JURACÍ FILHO

RICARDO SANTOS
De pires nas mãos. --- veja http://blogdoricardosantos.com.br/2015/09/10/deputados-de-pires-nas-maos/

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

ROLEZINHO DOS BLOGS Ed. 1


BLOG DO RICARDO SANTOS
Só morto não foge?

LINHARES JR
Golpe? Como assim produção?

ATUAL 7
Protestos e Vaias! Marrapá, o povo não perdoa!

HUGO FREITAS
Farinha pouca, meu pirão primeiro!

GILBERTO LEDA
E Viva o Emprego!! #SQN

DIEGO EMIR
Perigo! Leões soltos no estado.

FILIPE MOTA
Quem manda?

MARCO D’EÇA
Mais Lanternas??

JORGE ARAGÃO
Mais Terras no Sampaio! #SQN

DANIEL MATOS
Mais Sucatas nas Ruas.

CAIO HOSTÍLIO
Tranca Rua ou Tranca Obra?

LUÍS CARDOSO
Língua Preta e a multa de 45 milhões!

LUÍS PABLO
Não esqueça da minha CALOI!

ABIMAEL COSTA
Quero o meu GPS!

CARLOS FILHO
Embromeithon?

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

sexta-feira, 11 de abril de 2014

CASTELO COM FORÇA PARA O SENADO

Do Blog de ITEVALDO

O tucano João Castelo (PSDB) está na boa com o eleitorado. Pelo menos, é o que aponta uma pesquisa encomendada por uma entidade empresarial que o pôs na lista de candidatos ao Senado.
Sem a governadora Roseana Sarney (PMDB), Castelo aparece na frente – dentro da margem de erro – em todos os cenários da amostragem.  Foram postos no levantamento os peemedebistas Edinho Lobão e Gastão Vieira, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) e os candidatos da esquerda Marcos Silva (PSTU) e Haroldo Sabóia (PSoL).
Castelo lidera em todas as simulações, principalmente nas regiões Metropolitana de São Luís e nos Cocais, com destaque para Caxias. Mas, é dele a maior rejeição entre os listados na pesquisa.
O levantamento foi feito para avaliação da entidade, que deve realizar outras duas pesquisas, após os governistas definirem seus candidatos.
A candidatura de Castelo ganhou força depois de Roseana optar por ficar no governo. Ex-governador, ex-deputado, ex-senador e ex-prefeito de São Luís, Castelo demonstra ter ainda muito capital político para usar.
Governo e PT
Os próximos levantamentos eleitorais contratados pelas legendas base do governo devem trazer os nomes de Arnaldo Melo (PMDB) e do petista Raimundo Monteiro (PT) na lista de candidatos ao Senado.
Depois de querer ser governador via eleição indireta na Assembleia, Arnaldo Melo se apresenta como pré-candidato ao Senado de parcela da base governo no Legislativo estadual.
Mesmo sem acreditar, numa possível candidatura do presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro nas eleições deste ano, o vice-presidente da legenda Augusto Lobato abre um sorrisão quando comentam com ele essa possibilidade.
Apoiador da candidatura de Flávio Dino (PCdoB), Lobato diz que não abrirá mão de comandar o PT nas eleições, caso Monteiro seja candidato.

A FORÇA DE JOÃO CASTELO

Do Blog de Marco D'eça
Assim como o senador Lobão Filho (PMDB) na eleição para o governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), é ofato novo para a eleição de senador.
Nove em cada dez analistas políticos apontam Castelo como favorito, caso decida concorrer à vaga.

Ele tem um diferencial significativo em relação aos demais candidatos: entra na disputa com, pelo menos, 500 mil votos diretos.
São votos pessoais, aqueles que o candidato independe de estrutura, grupo ou forçaeconômica para obter.
São eleitores que Castelo consolidou ao longo dos 40 anos de vida pública.
Largar na corrida pelo Senado com um cacife destes, é um diferencial que fará a diferença na chegada.
E nenhum dos demais candidatos já postos tem este trunfo…

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

LUCIANO HUCK EM SÃO LUÍS !!!


EXCLUSIVO!!!

Luciano Huck em São Luís

Depois de acurada análise por parte da produção do quadro Lata Velha do programa Caldeirão do Huck, que vai ao ar aos sábados na Rede Globo com apresentação de Luciano Huck.

Não será possível a ajuda ao “Pirata da Litorânea”, alcunha dada ao Sr. Antonio Carlos da Silva.

Mesmo que ajeitassem o carro do “Pirata da Litorânea”, a buraqueira de São Luís iria danificar todo o serviço executado.

A produção chegou à conclusão que a vinda de Luciano Huck a São Luís, será muito mais proveitosa se vier ajudar o Prefeito EDI H, e consequentemente a população de São Luís que caiu no engodo da tal mudança, por alguns motivos elencados:


- Choque de Gestão que nunca chegou a sair do papel, e pior, nada de prático realizado;

- A tal mudança propalada pelo seu tutor e candidato ao governo do Estado Flávio Dino que nunca aconteceu;

- Ruas e Avenidas completamente esburacadas, embora a Prefeitura insista numa propaganda que está avançando nos buracos;

- Ocupação dos espaços urbanos sem qualquer ordenação por parte da prefeitura, e o pior, a desocupação destes sem qualquer critério ou projeto;

- Tapumes colocados em obras que não estão planejadas, Ex: Praça Deodoro;

- Circo da Cidade que nunca saiu de projeto, assim como o Teatro da Cidade fechado às atividades;

- Não implantou o Bilhete Único;

- Guardou o VLT num galpão para fazer a população esquecer este veículo essencial;

- Ônibus sucateados rodando e dando prego;

- Falta de leite nas escolas;

- Não pagamento de professores da MULTICOOPER;

- Sub Prefeituras que ficou só na promessa de campanha.

- Socorrões sempre um caos...




Enfim, Luciano Huck terá que ajudar em muito EDI H e salvar a população dessa tal “MUDANÇA” proposta.


quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

RICARDO SANTOS ASSIM EDI LASCAR !!!

ABRE TEU OLHO RICARDO SANTOS, AS “CONSPIRAÇÕES” CONTRA EDI H SÓ TEM UM NOME:

Os 85% da População que Rejeitam o PACOTE do NOVO e da MUDANÇA. (confira aqui).

Parece que o ano de 2014 já não começou bem para o prefeito de São Luís, que prometeu trabalhar desde o primeiro dia de 2013.

A sensação que temos no quesito INFRAESTRUTURA, é que tiraram o Silveirinha da SEMOSP, e junto com ele todo o asfalto das ruas nos diversos bairros e avenidas de São Luís, ou então que o SILVEIRINHA está por lá escondido fazendo TAPA BURACO.

O Blogueiro Ricardo Santos, que provou o “bandeco” oferecido pela prefeitura de São Luís alguns dias após a mesma, numa operação da BLITZ URBANA derrubar o FEST LANCHE e o TIOZINHO no Calhau, parece que empanturrou demais a barriga e não consegue enxergar o óbvio na atual gestão municipal.

Ricardo Santos morto de feliz após comer o bandeco de EDI H

A Gestão MORREU!! E foi bem simbolizada por um caixão colocado à frente da Prefeitura num protesto recente.

CAIXÃO SIMBOLIZANDO A MORTE DA GESTÃO DE EDI H
Pois bem, o blogueiro já empaturrado pela fartura do almoço de EDI H, publicou no dia 4 de janeiro deste ano, uma matéria cujo texto continha a seguinte frase:

“Postagem do blogue causa polêmica nas redes sociais: Quem está com a razão, Prefeitura de SLZ ou Caema? (Reveja aqui)

Na postagem o blogueiro no afã de tentar defender o indefensável (a péssima gestão de EDI H, criada, inventada e avalizada por Flávio Dino) e garantir sua presença, e o seu bandeco no próximo almoço em Dezembro deste ano, justifica a buraqueira do Vinhais, atribuindo que os problemas são em função de bueiros da CAEMA e de Ricardo Murad.

Me poupe né!!!

Como fui citado, e continuo citado invariavelmente nos posts do empanturrado blogueiro, pelas críticas que faço ao prefeito EDI H, assim como 85% da população.

Fiz-lhe um "favor", a população de São Luís e aos moradores do Vinhais.

Fotografei algumas ruas de acesso para colocar um bom colírio nos olhos de RICARDO, e dar-lhe a luz que contra fatos com provas, argumentos fajutos viram CRATERAS. Opss!!!

Alguém diga ao RICARDO SANTOS, por favor, que nas outras ruas onde por diversas vezes foi feita a tal operação TAPA BURACOS pela prefeitura, e onde não tem bueiros da CAEMA, o serviço foi uma porcaria e a buraqueira continua para infelicidade dos moradores do Vinhais e pessoas que utilizam a via como forma de fugir dos engarrafamentos, como podem ver nas fotos a seguir.







#VERGONHAALHEIA

Digam mais ainda ao RICARDO SANTOS, que a CAEMA já ajeitou há séculos os dois bueiros da área (vide fotos), e que a Prefeitura tem que fazer a sua parte e não ficar tapando buraco com texto de blog, nota padrão da ASCONZINHA, e colocando a culpa do péssimo serviço realizado no Sarney, Castelo ou quem quer que seja.

O prefeito é EDI H !! Ele que prometeu junto com Flávio Dino a tal mudança. 


Lembre-o ainda, que de DIÁLOGOS com o povo nossos ouvidos estão cheios, o que o povo espera é ação, é a tal MUDANÇA prometida porque na Saúde está uma vergonha já no início do ano (veja aqui).

Além de o trânsito ser uma questão insolúvel para essa gestão, ainda tiram os PARDAIS de todos os semáforos causando um enorme risco para a população, já que facilita o avanço do sinal por parte de alguns motoristas podendo haver atropelamentos.


Mas isso é outra história...

Aguardem nota padrão urgente da SECONZINHA sobre o assunto tipo: O BAIRRO DO VINHAIS ESTÁ NO PLANO DE ALFALTAMENTO DA PREFEITURA ou os SEMÁFOROS ESTÃO EM LICITAÇÃO COM NOVA EMPRESA..etc...

Enquanto isso, cada qual, arca com seu cada qual. #OREMOS.

#PARTIU #VLTDEHOLANDINHA #GARAGEM


LEIA MAIS SOBRE O CAOS NA SAÚDE DE EDI H (aqui) e (aqui)

LEIA MAIS SOBRE A BURAQUEIRA DE EDI H (aqui)




quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Qual critério adotar?

Por Miosótis Lúcio



Marcadas por forte atuação midiática, as movimentações para a disputa eleitoral de 2014 acontecem em ritmo intenso. Dia a dia partidos e políticos se posicionam, montando cenários por vezes surpreendentes, pois inesperados; mas também enfadonhos, ao confirmar o vale-tudo para ter o poder. 

Os pré-candidatos vão sendo revelados. Aliados realçam com cores vivas as qualidades do seu candidato. Opositores carregam de tintas esmaecidas a face e história do concorrente. A criatividade não enxerga limites. Nada escapa aos olhares indiscretos e esmiuçadores dos diversos grupos. E assim os personagens políticos são moldados para atender ao gosto das pesquisas de opinião e expectativa dos eleitores; sob orientação e vigilância dos profissionais de marketing.

Vejo muitos políticos agirem como garimpeiros que, ao constatarem que o filão de ouro secará, buscam um outro para sobreviver. Esse é o trabalho do garimpeiro, faço alusão apenas para provocar a reflexão. No caso do político, é inquietante observar que ideologia, sigla partidária, região de atuação, lealdade ao grupo político e, o mais importante, respeito ao eleitor tornam-se irrelevantes diante do desejo de eleição.

Tudo isso faz recordar o texto "Sobre política e jardinagem" de Rubem Alves. No qual, de forma poética e envolvente define a função do político ao compará-la a do jardineiro. Retrata a política enquanto vocação e profissão. Afirma que "um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade". Todavia é ainda mais contundente ao asseverar que "de todas as profissões, a política é a mais vil".

Sombrio tempo o que vivemos, no qual a prática política se tornou tão igual que parece restringir a definição de situação e oposição apenas a estar ou não exercendo o poder. Ser do grupo A, B ou C já não é credencial determinante ou excludente para o nosso voto. Está tudo de tal forma junto e misturado que se o preceito bíblico "Diga-me com quem andas e te direi quem és" fosse indiscriminada e amplamente adotado como critério de escolha eleitoral, teríamos um massivo e surpreendente número de votos nulos, como "nunca antes visto nesse estado e país".

Minha esperança é alimentada por reconhecer que existem aqueles que também se cansaram desse mero jogo de retórica, característico da disputa pelo poder. E combatem apolítica profissional   construindo, no mais das vezes anonimamente, um grande jardim que beneficie toda a humanidade - no dizer de Rubem Alves.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Leandro Miranda do “Marrapá” e César Belo são processados por ataques orquestrado contra jornalista


Artigo: por Marco D”Eça

Quem tem honra faz assim…



Foram concluídas as peças com as quais interpelarei cível e criminalmente os senhores Leandro Miranda, titular do blog apócrifo Marrapá, e César Bello, que edita o próprio,  pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e também por danos morais.
Nas conversas com os advogados, pedi apenas que a ação possa ter possibilidade de resultados imediatos – com medidas cautelares ou liminares – para que seja garantida a reposição imediata da verdade de quem tem a honra de pai de família amoroso, marido correto e profissional íntegro em mais de 20 anos de carreira.
Os dois agressores terão duas opções: provar as injúrias, calúnias e difamações que perpetraram covardemente contra mim – o que sei não ser possível, já que sabidamente falsas – ou se desmentir publicamente, revelando motivos e mandantes das agressões.

Por isso nas ações foram incluídos os pedidos de medidas cautelares e de liminares.
Peço desculpas aos meus leitores -  apoiadores e críticos – por ainda não ter respondido às infâmias pessoais, profissionais e até familiares que venho sofrendo sistematicamente, há mais de dois meses, por estes dois covardes com os quais nunca mantive qualquer tipo de relação.
Aliás, um deles – o senhor Leandro Miranda – nunca vi na vida; duvidava até de sua existência, razão pela qual é difícil entender tanta agressão e covardia.
O silêncio periódico foi orientação dos advogados, até que se juntasse todas a documentação que desmentirá os agressores – na Justiça e perante o público.
Mas decidi falar agora por que as agressões extrapolaram todos os limites da canalhice, e começaram a atingir minha família - mãe e pai já em adiantada idade; esposa e filhas;  irmãos, irmãs e primos – que acabam sofrendo constrangimentos e humilhações por causa da irresponsabilidade de covardes fracassados.
A família, que não convive na trincheira da política, não entende que as agressões têm apenas um motivo: me intimidar e calar as críticas que este blog fez, faz e continuará fazendo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao seu tutor, Flávio Dino (PCdoB).
Em respeito à minha família e a você, leitor,  garanto, peremptoriamente, serem falsas, covardes, absurdas e criminosas as acusações que me fazem, sem razão pessoal alguma – a menos que estejam movidos pela inveja – os senhores César Bello e Leandro Miranda.
Também em respeito a você, leitor, assumo compromisso público de, caso provada verdadeira qualquer uma das acusações – ainda que seja a mais insignificante – publicar aqui mesmo neste blog.
Mesmo por que, quem lê este blog sabe que nunca escondi que minha esposa atuava como assessora da Prefeitura de São Luís desde a primeira gestão de Tadeu Palácio (PP). E que decidiu, por si só, se desligar da referida função quando da vitória de Edivaldo Júnior (PTC), simplesmente por que não acreditava em sua capacidade de administrar São Luís.
E esta atitude digna ela tomou ainda em dezembro do ano passado.
Aliás, se fosse correto, o titular da Seconzinha, Márcio Jerry – um dos insufladores das agressões perpetradas – teria confirmado que ela pediu seu desligamento, por não acreditar na gestão que se iniciava. Nem ela, nem eu.
Aliás, em uma sexta-feira de janeiro, no extinto bar  Rout 66, reiterei para que ele exonerasse minha mulher. Testemunhas: Weverton Rocha, Caio Hostílio, Rodrigo Costa, e o próprio Marcos Murad, proprietário da casa, entre outras pessoas não ligadas à política.
Chega a ser ridícula a acusação de que critico Holandinha por que ele demitiu minha mulher. Ora, o Maranhão inteiro sabe que me posicionei contra a candidatura do atual prefeito desde quando ela foi definida.
E como mostrado acima, a decisão da minha mulher era a de pedir pra sair se ele vencesse, como de fato ocorreu.
Esta história foi contada no blog – em posts ou comentários. E também compõe o escopo do processo por calúnia, injúria e difamação.
As demais acusações soam até absurdas, tanto quanto as perpetrações covardes contra o finado Décio Sá, logo após a sua morte. Me deram tantas assessorias, que, fossem reais, me tornariam um milionário, com a incrível renda de mais de R$ 200 mil por mês.
Aliás, ainda se fosse verdade, não consigo vislumbrar nenhum tipo de crime em prestar consultoria e assessoria para quem quiser.  Inclusive os dois covardes, se tivessem credibilidade, teriam esta opção de trabalho.
Mas, submetidos que são, preferem dar verniz de crime a uma atividade perfeitamente lícita.
Em respeito a você leitor, afirmo com a dignidade de quem tem história no jornalismo maranhense – história absolutamente vitoriosa, diga-se: nunca recebi um tostão de nenhuma secretaria do governo municipal de São Luís, seja nesta ou em gestões anteriores; seja em folha oficial, suplementar ou mesmo por meio de fantasmas, como afirmam os agressores.
Aliás, desafio mais uma vez Márcio Jerry – insuflador das agressões contra este blog – a mostrar a lista de fantasmas que estariam sob meu comando. Se existisse, ele teria acesso e poderia fazê-lo.
Não faz por que não tem como fazer; por que sabe serem mentirosas as informações que fez plantar nos dois covardes.
Mesmo assim, estou encaminhando à Procuradoria-Geral do Município, pedido de declaração oficial se há qualquer tipo de funcionário SP ligado a mim – ou se existia entre os demitidos pelo prefeito Edivaldo Holanda, ainda que pelo laço mais tênue possível.
O documento da PGM também comporá a ação contra os dois covardes.
Minha renda mensal se compõe do meu salário no jornal O Estado do Maranhão, da assessoria que mantenho na Câmara Federal – e esta também publica – e dos anúncios deste blog. E tenho orgulho de dizer que são rendas acima da média-padrão do mercado maranhense, por que conquistadas ao longo de 20 anos de credibilidade.
São estas rendas, somadas às da minha mulher, uma profissional gabaritada na área da Educação e da construção civil, que me permitem viver com dignidade junto à família que escolhi.
Mas esta não é uma condição exclusiva minha.
Há muitos outros jornalistas no Maranhão, respeitados, com credibilidade audiência comprovada, que também  têm um padrão de valor para os anúncios publicados em seus blos e para o serviço que prestam, como profissionais liberai que são.
Mas são jornalistas que se dedicam à profissão, e não aventureiros, que apenas veem no jornalismo uma forma de se dar bem.
Estes não duram muito tempo, como muitos que aparecem e desaparecem rotineiramente.
É por respeito a você leitor, pela minha dignidade profissional, que faço hoje este comunicado-desabafo.
Tenho convicção que, para aqueles que são da minha convivência, não preciso explicar nada; e para os que não são, não adianta explicação.
Mas a você leitor, faço questão de garantir: sou profissional crítico, polêmico, mas correto e leal. Tenho orgulho de estar onde estou por mérito pessoal, competência e reconhecimento profissional, atributos que certamente invejam os medíocres e fracassados.
E sou ainda mais orgulhoso de saber que minha família e meus leitores – apoiadores ou críticos – confiam em mim…
Marco Aurélio D’Eça