Assistência Social do Maranhão recebe capacitação para controle social nos municípios
Pretende-se capacitar 22 mil conselheiros municipais de Assistência Social e do Programa Bolsa Família em todo o Brasil
Cerca de 200 representantes de conselhos de Assistência Social e das Instâncias de Controle do Programa Bolsa Família (PBF) de vários municípios maranhenses recebem até o fim desta semana, de 22 a 26 de novembro (9h às 18h, Hotel Holiday Inn, São Francisco), a Capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do PBF, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
A formação visa ao aprimoramento da capacidade institucional dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e das Instâncias de Controle do PBF (ICS/PBF), oferecendo aos seus membros - em todos os municípios brasileiros - os conhecimentos e atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições, de forma a contribuir para a efetividade do controle social.
A meta é formar 22 mil conselheiros no Brasil. Espera-se, com isso, uma aproximação efetiva da política de Assistência Social às reais necessidades da população. Segundo o representante do MDS que acompanha as turmas do Maranhão, Antonio Castro, a decisão do Ministério baseia-se em pesquisas que indicam problemas estruturais no funcionamento dos conselhos - principais responsáveis pelo controle social, acompanhamento e fiscalização das aplicações dos recursos públicos em nível local. Essa situação compromete o cumprimento do princípio da participação popular na gestão e controle dos bens e interesses públicos, presente na Constituição Brasileira de 1988, deixando dessa forma a execução da política pública exclusivamente nas mãos do poder executivo.
“A proposta é fortalecer os Conselhos e Instâncias de Controle para que se garanta a transparência no uso dos recursos públicos e o alcance do objetivo maior da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família: erradicar a fome e a pobreza extrema no Brasil”, assinala Antonio Castro, técnico gerencial da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS.
Segundo a conselheira do poder público de Paço do Lumiar, Rosângela Sousa, as ferramentas de trabalho apresentadas no curso apresentam um conteúdo muito rico, “verdadeiros orientadores para administração pública, conhecimento do real dever do gestor e da necessidade de compartilhar esse trabalho de forma coletiva”.
O momento inicial da série de cursos nos municípios do Nordeste aconteceu em Fortaleza, Ceará, entre 16 e 19 de novembro, evento no qual mais de 250 pessoas foram capacitadas. São Luís recebe agora os municípios maranhenses da primeira etapa de capacitação no Maranhão – organizados nos polos São Luís e Pinheiro – ficando programada para início de 2011 a capacitação para as demais cidades, divididas nos polos Presidente Dutra e Santa Inês.
