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domingo, 19 de setembro de 2010

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

Políticas Públicas de Esporte e Lazer

Um aviso à Juventude Consciente e todo o povo do Maranhão...

Ricardo André

Mestre em Gestão Desportiva pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto


Vivemos tempos de enormes e avassaladoras transformações culturais que se manifestam em diferentes esferas da vida pública e privada.

Sinais se fazem sentir na política, que tanto é alvo de influências como produz efeitos. Nessa dinâmica, a política é posta em xeque, mais especificamente o ofício da mesma, visto as dificuldades da política tradicional em acompanhar as transformações culturais de nosso tempo e de intervir, o que implica na necessidade do nascimento de uma nova cultura política.

Efeitos gerados por essas transformações se refletem nos modos de gestão das políticas públicas conduzidas pelo Estado, este último é questionado sobre a definição de seus papéis e atribuições, pois quando atentamos para os mesmos, nos deparamos com um dilema, visto que “nunca o Estado foi tão gigantesco, tão determinante e tão intrometido na nossa vida, mesmo a mais privada. Mas também nunca se clamou tanto porque tudo regulasse. E, todavia, a esta hipertrofia correspondem sinais desencontrados, contraditórios, sobre o seu desígnio (Cunha, 2003, p. 07).

Envolvidas por essa turbulência de dúvidas sobre o Estado na condução de suas políticas, na busca da definição e atribuição de seus papéis, encontramos as políticas públicas de esporte e lazer, que tem motivado a realização de estudos sobre as relações entre a política, o esporte e o lazer, os quais são recentes tanto no cenário internacional (Henry, et alli, 2005; Coleman, 2005) quanto no cenário nacional brasileiro (Mezzadri, 2000, 2002, 2004a, 2004b, 20007).

Efeitos da apropriação dessa recente produção podem ser identificados, ora nos modos de gestão das políticas públicas de esporte e lazer conduzidos por diferentes partidos de esquerda em várias cidades brasileiras. No âmbito nacional, o PC do B em parceria com o PT na gestão do Ministério dos Esportes no Governo Lula, materializando a gestão pública do esporte e lazer à procura de alternativas para a realização de políticas de desenvolvimento humano com base nesses modos de gerir essas políticas.

Com a criação do Ministério dos Esportes deflagrou importante contribuição, iniciada com a realização da I Conferência Nacional do Esporte em 2004, que teve lugar a temática do Esporte, Lazer e Desenvolvimento Humano. A referida conferência resultou no documento final de referência para a Política Nacional do Esporte aprovada pelo Conselho Nacional do Esporte em junho de 2005.

Com forte ênfase na inclusão social essa política indicou também a necessidade da criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, o qual foi tema da II Conferência Nacional de Esporte realizada em abril de 2006, que foi discutida em quatro eixos: estrutura – organização, agentes e competências; recursos humanos e formação, gestão e controle social, e por fim, o financiamento (idem).

Entretanto, quando dirigimos olhares para o espaço maranhense identificamos enormes lacunas na gestão das políticas públicas de esporte e lazer, expressas por gigantescas dificuldades de cunho conceitual e de domínio operacional.

Recente análise sobre documentos oficiais, depoimentos e relatos dos funcionários da Secretaria de Esporte e Juventude do Governo do Estado, produzida em conjunto por integrantes do PC do B e da “banda boa” do PT, constata-se a ausência de políticas públicas de esporte e lazer condizentes com o nosso tempo. A presença de várias mazelas da história da política brasileira – patrimonialismos, coronelismos (mandonismo), personalismos, formalismos, compadrios e clientelismos, falta de acompanhamento e controle social; inviabiliza o desenvolvimento de políticas públicas de esporte e lazer no Maranhão.

A permanência desse tipo tradicional de política implica em enormes perdas desses direitos por grande parte da população, bem como ações de trabalho em respeito à nossa Constituição Federal que garante o esporte e lazer como direitos sociais.

A pesquisa de campo sobre a Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Governo do Estado, revela uma realidade gritante manifesta por uma estrutura e dinâmica da organização muito preocupante. Até o momento daquela investida, não se encontraram os documentos orientadores das políticas públicas de esporte e lazer para o Estado tanto para o momento atual, fato que ainda hoje não há.

Os recursos humanos há tempos encontram-se desmotivados de ações com o campo do esporte e lazer. O seu gestor pouco ou nada conhece do esporte e lazer como campos de conhecimento próprios, das mutações e valores em conflito postos em dinâmica com as mudanças sofridas por estes dois fenômenos no contexto dos últimos 40 anos (Pociello, 1985; Padiglione, 1995; Stigger, 2001, 2002, 2007; Bento, 2007, Constantino, 2007).

Além disso, as constantes interferências e intervenções diretas e indiretas de políticos da capital, que há tempos usam e abusam do esporte e lazer como captação de recursos públicos e de sufrágio, deixa em xeque esta gestão, se a mesma conseguirá com o esporte e lazer a promoção do desenvolvimento humano.

Até o momento, a SESP-JUV sofre com indefinições e climas de instabilidade entre os recursos humanos, redução de práticas, sentidos e significados do esporte e lazer, que inviabilizam amplas possibilidades de exercício de políticas públicas voltadas aos mesmos.

A pesquisa identifica a existência de problemas gigantescos de gestão, não há materializada qualquer inovação na estrutura e dinâmica da pasta, enormes dificuldades permanecem na concepção e elaboração dos projetos, o que contribui para péssimos resultados. As políticas públicas de apoio ao esporte e lazer oriundas da Secretaria de Esporte e Juventude, padecem de dificuldades no plano conceitual e no domínio operacional, realidade para a qual não se vislumbra solução alguma pelas equipes que a compõem.

O Ginásio Costa Rodrigues e sua demolição, bem com sua inércia é a marca do descaso, da incompetência conceitual e de cunho operacional!

E no que diz respeito ao futuro, atentou-se para o Plano de Governo da Chapa – O Maranhão não Pode Parar, da qual é candidata ao Governo do Estado Roseana Sarney Murad. Nele se identifica que as políticas para o esporte e lazer sequer são mencionadas, deixando em branco uma das maiores possibilidades de políticas voltadas a Juventude em todo o Estado. O que se faz necessário perguntar: porque alguns movimentos da juventude no interior do Estado e na capital insistem em apoiar algo que não tem futuro como o Governo de Roseana Sarney?

Contrário a esta realidade, o Plano de Governo de Flávio Dino mantém políticas sociais de esporte e lazer não só para a juventude, mas para todos os cidadãos do Estado. O documento orientador do tema foi repassado ao mesmo através do camarada Portelada, que em sua história reergueu a Federação de Natação do Maranhão no período de 1994 a 1995.

O futuro já chegou, a qual todos já sabem apontar!

Somos os capitães de nossas almas!

Somos os senhores de donos destinos!

Somos os donos de nossos votos.

O futuro tem nome e atende por Flávio Dino, o novo Governador do Maranhão!


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