Do blog de MARCO D'EÇA (com Edição)
Desde domingo, quando o jornal O EstadoMaranhão divulgou a condenação do deputado estadual Bira do Pindaré (PT), pelo Tribunal de Contas da União – por corrupção no exercício do cargo de delegado regional do Trabalho – ele tenta confundir a opinião pública.
Ora acusa “a oligarquia Sarney” de persegui-lo; ora usa o fato de o TCU ter aceito seu recurso para negar que esteja condenado.
Mas está.
Bira de fato tem recurso tramitando no TCU, mas este recurso não tem o poder de mudar a decisão do tribunal, que foi unânime.
Trata-se de um Agravo – espécie de pedido para que os julgadores esclareçam pontos de suas decisões que ainda não estão claros para o julgado.
Nos meios jurídicos chama-se este tipo de ação de “recurso protelatório”, por que tem o objetivo de empurrar uma decisão com a barriga, evitando assim cumprir a pena pelo máximo de tempo possível.
O objetivo de Bira é exatamente este: evitar que a pena do TCU seja aplicada, o que o tiraria da eleição de 2014, já que, agora, é considerado um ficha suja.
E para isso ele conta com o apoio do chefão do comunismo Flávio Dino.
Usando tráfico de influência, Dino tem atuado nos bastidores do tribunal em Brasília para que os conselheiros do TCU deixem ad eternum a análise do recurso de Bira.
Assim, ele ficaria livre para disputar as eleições de 2014, mesmo condenado por corrupção.
Esta é a verdade dos fatos…
Errou ao adotar a estratégia de atacar os adversários.
O jornal O EstadoMaranhão, alvo de Bira, por exemplo, não foi o responsável pela condenação.
A “Oligarquia Sarney”, como insiste em frisar o parlamentar, também nada teve a ver com a sua condenação.
Aliás, o próprio Bira é responsável por estar condenado no TCU, como detalhou ontem, de forma brilhante, o deputado Max Barros (PMDB).
- Deputado, quem pagou as notas frias foi o senhor. O senhor tinha a opção de ter cancelado a licitação, mas não o fez. O senhor era o ordenador de despesas e ordenou o pagamento das notas, sendo ou não o contrato da sua época. Repito, poderia tê-lo cancelado - ressaltou Barros.
Max Barros deu um exemplo que ocorreu consigo mesmo para mostrar o que Bira deveria ter feito e não fez.
- Quando assumi a Sinfra, após o governo Jackson, havia uma licitação para a reforma do Castelão. Determinei o cancelamento imediato - lembrou, calando o deputado do PT.
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